Se for aprovada no Senado, a matéria pode reduzir a fila de espera de mais de dois milhões de brasileiros que aguardam por atendimentos do INSS.
(Foto: Agência Brasil)
O Projeto de Lei de número 4.365/2021 foi aprovado nessa quarta-feira 09/04, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados. O PL estabelece prazos, que variam de 30 a 90 dias, a depender da complexidade do benefício, para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS aprovar ou não o pedido. Caso receba parecer favorável do Senado Federal, a matéria pode reduzir uma fila de espera de mais de dois milhões de brasileiros que aguardam atendimento.
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O autor do Projeto de Lei – PL, o deputado federal pelo Amazonas, Sidney Leite, do PSD, explica que a matéria tem o objetivo de atender, de forma mais rápida e eficaz, os cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade.
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Ainda segundo o parlamentar, o uso de tecnologias, por parte do INSS, pode acelerar os processos em regiões de difícil acesso e com alta demanda de atendimento.
Pelo texto, os processos passariam a ter os seguintes prazos: Aposentadorias, exceto por incapacidade permanente, e benefício de prestação continuada, até 90 dias para análise; Aposentadoria por incapacidade permanente e benefício por incapacidade temporária, incluindo acidentários, até 45 dias; Pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, até 60 dias; e Salário-maternidade, até 30 dias. O projeto também prevê a concessão provisória do benefício, no valor de um salário mínimo, caso os prazos não sejam cumpridos.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar