O Projeto de Lei, em discussão na CMM, é de autoria do vereador Peixoto (Foto Divulgação)
Casos de abuso sexual infantil vem crescendo, assustadoramente, em todo o país, principalmente, com vítimas na faixa etária de 0 a 5 anos de idade. Diariamente, a sociedade toma conhecimento de casos de violência contra menores, cometidos pelos próprios pais, parentes ou pessoas próximas das famílias das vítimas. Em 2022, no Brasil, foram registradas 4.486 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
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No Amazonas, só nos primeiros quatro meses de 2022, foi registrado um aumento de 17% no número de casos. Nos primeiros dois meses do ano passado, a Polícia Civil notificou 60 ocorrências de abuso sexual contra crianças. Para prevenir e identificar os casos, um Projeto de Lei – PL, de autoria do vereador Antônio Peixoto (Pros) está sendo discutido na Câmara Municipal de Manaus – CMM.
O autor do projeto intitulado “Escola que Cuida”, explica como seria feita a abordagem com os estudantes.
O Projeto de Lei teve parecer favorável no plenário da casa e segue para a 3° Comissão. Caso seja aprovado, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para uma nova votação no plenário da casa, em seguida é encaminhado para a sanção do executivo municipal. O vereador destaca que, caso seja aprovado, fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação – Semed, a elaboração e aplicação do conteúdo curricular.
Crianças e adolescentes que passam pelo trauma de serem abusados, costumam apresentar mudanças no comportamento, destaca a psicóloga Taiane Castro.
A especialista afirma, ainda, que a informação é uma boa estratégia de prevenção.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar