PF deflagra operação contra fraude à licitação em contratos da Prefeitura de Rio Preto da Eva

Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação Emergência 192, para combater crimes de desvios de recursos públicos e fraude à licitação em contratos firmado pela Prefeitura de Rio Preto da Eva, relacionados à compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância, em 2020.

A operação conta com 25 policiais federais, que cumprem cinco mandados de busca e apreensão em locais identificados durante as investigações. Já foram apreendidas três armas de fogo, munições, documentos, aparelhos eletrônicos e artigos de luxo.

Início das investigações

A investigação iniciou após denúncia que inicialmente questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação. Adicionalmente, a denúncia levantou suspeitas sobre a idoneidade da empresa contratada, já que sua atividade principal não está relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais de construção.

Durante as investigações, foram apontados indícios de conluio porque as propostas apresentadas pelas empresas nas licitações continham similaridades textuais e erros ortográficos idênticos, o que sugere um acordo prévio para manipular o resultado dos processos licitatórios.

Foi verificado também que os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas. Essas relações indicam a possível falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios.

Além disso, os sócios das empresas investigadas foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.

A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela Prefeitura.

As medidas cautelares de busca e apreensão têm o objetivo de coletar elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos.

Com informações da assessoria

Imagens: Divulgação