Dados sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que as parcelas de alunos que frequentam uma série escolar adequada para a sua faixa etária ficaram, em 2023, abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, ficou em 94,6% em 2023, uma queda em relação a 2022. É também a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

Apesar da meta de 95% ter como foco o ano de 2024, e, portanto, ainda ser possível voltar a superá-la no prazo previsto, essa foi a primeira vez que o indicador ficou abaixo deste índice.

Em relação ao ensino médio, a frequência escolar de jovens de 15 a 17 anos ficou em 91,9% em 2023, abaixo dos 92,2% de 2022. Essa foi a primeira queda desde 2016. O percentual dos jovens nessa etapa escolar adequada para esta faixa etária, despenca para 75%, também abaixo do índice de 2022 (75,2%).

Os dois indicadores estão abaixo dos índices de meta do PNE: universalização da escolarização dessa faixa etária até 2016 e 85% dos jovens nessa faixa etária cursando o ensino médio até 2024.

A Região Norte tinha a menor taxa de jovens nessa faixa etária frequentando o ensino médio (65,9%) e também apresentou a queda mais significativa em relação a 2022, quando a taxa era de 68,1%.

Na educação infantil, o outro indicador que ainda não atingiu a meta do PNE é o percentual de crianças com até 5 anos frequentando a creche ou pré-escola. De acordo com a Pnad Contínua, o percentual com 4 e 5 anos frequentando a educação infantil subiu de 91,5% de 2022 para 92,9% em 2023, ainda sem atingir, portanto, a meta de universalização prevista pela PNE.

Já o percentual de crianças com até 3 anos frequentando a educação infantil subiu de 36% em 2022 para 38,7% em 2023, mas continuava bem abaixo da meta de 50%, que precisa ser atingida até 2024.

Com informações da assessoria

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