Em Iranduba, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião para discutir a situação do lixão. O encontro, nessa quarta-feira (29), analisou um laudo preliminar produzido pela equipe de engenharia da DPE-AM, após vistoria realizada no local no início do ano.

Na ocasião, estiveram presentes representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, do Ministério Público do Trabalho, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Iranduba, e os moradores afetados.

Conforme a apuração técnica, foram identificados riscos ambientais e à população, especialmente nas comunidades próximas ao ramal do Creuza. Também foram levantados pontos críticos sobre as condições do lixão e a ausência de uma solução definitiva para o destino dos resíduos.

Um dos alertas mais graves foi apresentado durante a discussão do laudo. A existência de bolsões de gás no local, com potencial de explosão, o que amplia o nível de risco para moradores e trabalhadores, especialmente os catadores de materiais recicláveis.

De acordo com o titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida, além da urgência ambiental, há entraves que dificultam a adoção de alternativas já previstas na legislação.

Há um problema lá porque, enquanto existe uma reprovação geral ao lixão, há também uma situação em que uma alternativa para o tratamento adequado dos resíduos acaba sendo travada por questões burocráticas. Isso cria um cenário contraditório, em que o que é irregular continua funcionando, disse.

Moradores que participaram do encontro relataram impactos diretos na saúde e na rotina das comunidades. A presidente da associação, Rosane Lira Corrêa, apontou a falta de resposta do poder público diante do crescimento do município.

O que preocupa é que a cidade cresce, novos empreendimentos são autorizados, mas não existe um programa efetivo para lidar com o lixo que isso gera, afirmou a presidente.

Como encaminhamento, a DPE-AM vai requisitar esclarecimentos técnicos dos órgãos ambientais sobre o laudo, aprofundar o diálogo com as comunidades afetadas e levantar informações sobre decisões que impactaram a destinação dos resíduos no município.

Com informações da assessoria

Fotos: Lucas Silva/DPE-AM