O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Apuí e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) que adotem medidas em caráter de urgência para sanar graves deficiências no atendimento educacional e na oferta de alimentação escolar em territórios de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais da região.

A medida é resultado da constatação do descumprimento de compromissos firmados anteriormente em reuniões com a administração municipal.

Segundo o MPF, entre as irregularidades estão a falta de professores e merendeiras, a ausência de estrutura e materiais didáticos, a falta de aulas nas comunidades e a demora na implementação da chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.

Entre as orientações, o MPF fixou o prazo de 15 dias para que o município efetue a contratação emergencial de professora e merendeira para a escola localizada na aldeia Krishmaibā (comunidade Sucunduri). O órgão também exige a disponibilização de infraestrutura básica.

Outro ponto prioritário é a implementação emergencial de aulas e a elaboração de calendários escolares especiais para suprir os dias letivos perdidos em 2026 nas comunidades Salvaterra, Santa Maria e Piuntuba, situadas no rio Aripuanã.

O MPF requereu ainda o levantamento do número de alunos e o início das atividades educacionais em caráter emergencial nas comunidades Aruanã e Bela Vista do Guariba, localizados no Projeto de Assentamento (PAE) Aripuanã-Guariba.

A prefeitura de Apuí e a Semed têm 15 dias para informar ao MPF as medidas adotadas.

Com informações do MPF

Fotos: Tácio Melo/Secom/Consed e Prefeitura de Apuí