O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e adjacências, nos municípios de Silves e Itapiranga, na Bacia do rio Amazonas, acirrou o clima de tensão e insegurança na região, com episódios de hostilidade, ameaças e confronto.
Conforme nota divulgada pelo MPF na última sexta-feira (17), a exploração de gás e o licenciamento expedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ignoraram a presença de indígenas, os impactos às comunidades e os territórios tradicionais de ribeirinhos e extrativistas.
De acordo com o MPF, tanto a empresa Eneva quanto o Ipaam, ao solicitarem e analisarem Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) – para o empreendimento, não consideraram a existência de terras indígenas em processo de demarcação.
O MPF cita que um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre existência de comunidades indígenas na região enumera sete aldeias em Silves e duas em Itapiranga, das etnias Mura, Munduruku e Gavião. Elas não têm o processo demarcatório concluído.
O relatório da CPT, diz o MPF, é confirmado pelo Sistema de Saúde Indígena, com base nos registros de atendimentos do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/Manaus).
Além disso, região está dentro do Acordo de Pesca firmado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – Portaria Ibama nº 2, de 28 de janeiro de 2008. Nesse contexto, a exploração do gás afeta diretamente lagos e rios da região, o que ameaça a segurança alimentar das comunidades indígenas e tradicionais.
Existem ainda estudos para a criação de uma unidade de conservação, denominada Saracá-Piranga, e análises iniciais mostram que a área de influência direta do empreendimento sobrepõe parte da área proposta para a unidade de conservação.
Recomendações do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já solicitaram a “suspensão do processo de licenciamento ambiental”. Entre os argumentos estão a declaração da Funai sobre a existência de povos indígenas na região e a omissão do Ipaam em enviar à Funai informações sobre o empreendimento.
Com informações do MPF
Foto: Eneva/Divulgação