O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou ao governo do Estado que suspenda a continuidade do repasse de dinheiro referente ao programa Assistência Farmacêutica a todos os municípios do interior até a realização do segundo turno das Eleições. Isso porque os repasses estavam represados desde 2016 e houve retomada às vésperas do primeiro turno do pleito. O governador Wilson Lima (União) concorre à reeleição.
Ao MPF, o governo do Amazonas informou que o repasse das verbas divididas em três lotes de municípios e o primeiro grupo, formado por 44 cidades, recebeu mais de R$ 17,4 milhões.
Contudo, a procuradora regional eleitoral Catarina Sales Mendes entende que “eventual repasse de outra parcela milionária (represada por anos) semanas antes do pleito pode afetar o princípio da isonomia entre os candidatos, sem prejuízo de eventual caracterização de abuso de poder político e/ou econômico, o que ainda está sendo apurado pelo MPF”.
A recomendação do MPF foi expedida no último dia 07 de outubro. No entanto, a procuradoria eleitoral já tinha instaurado um Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar o repasse aos municípios, após quase seis anos de paralisação.
A Rádio Rio Mar perguntou ao governo do Amazonas qual é o valor total a ser repassado? Por que o repasse foi retomado às vésperas do primeiro turno? E qual será a frequência dos pagamentos a partir de agora? Contudo, não houve resposta.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Diego Peres/Secom