O Ministério Público do Estado do Amazonas mobilizou 62 promotorias na capital e no interior do Estado para na emergência ambiental causada por queimadas e incêndios florestais. As ações envolvem medidas judiciais, alinhamento de termo de ajustamento de conduta e monitoramento de ocorrências via plataforma online.
(Foto: Divulgação)
A ação de monitoramento vai mobilizar 62 promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM na capital Manaus e nos 61 municípios do interior do Estado. As medidas estruturais buscam um enfrentamento efetivo aos focos de incêndios e queimadas criminosas em todo o Amazonas, com a adoção de providências imediatas administrativas ou criminais.
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De acordo com o coordenador do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental do Ministério Público, Carlos Freitas, e medida foi motivada após um incêndio de grandes proporções no Distrito Industrial de Manaus ocasionado por supostas irregularidades no descarte de materiais.
Ainda segundo o promotor, existem duas linhas de atuação do Ministério Público do Amazonas no enfrentamento aos focos de incêndio, no Estado.
Foi apresentada aos integrantes do Ministério Público, uma ferramenta de monitoramento que indica os pontos de queimadas no Amazonas, com níveis de risco, localização e outros detalhes. Os promotores também vão poder acessar modelos de documentos para darem início às diligências.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar