O Ministério Público do Estado do Amazonas apontou falhas estruturais e assistenciais preocupantes no Lar Rosa Blaya, em Manaus. A instituição é a única da cidade que abriga pessoas com vivem com transtornos mentais.
(Foto Divulgação)
Além das falhas estruturais, foram identificadas irregularidades como a ausência de projetos terapêuticos individuais, déficit de profissionais de psicologia, assistência social e nutrição, além da inexistência de cronogramas de reabilitação e integração comunitária. Ainda segundo o relatório do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, as irregularidades foram identificadas em 2022 e até agora não foram solucionadas.
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De acordo com o promotor de Justiça, Vítor Moreira, o Serviço de Residência Terapêutica Lar Rosa Blaya é a única instituição do Estado que abriga pessoas que vivem com transtornos mentais.
Ainda segundo o promotor de Justiça, foram ajuizadas duas ações civis públicas na Justiça, uma com sentença condenatória proferida que não foi cumprida.
A decisão judicial em favor do Lar Rosa Blaya determina o Governo do Estado assegure serviços de psicologia, assistência social e nutrição aos moradores. O MPAM aguarda o julgamento de outra ação que requer a realização de obras estruturais na residência terapêutica.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar