Nesta sexta-feira (22), o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, assinou em Brasília, a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decretada em fevereiro de 2020 por conta da Covid-19.

Segundo Queiroga, na portaria foi estabelecido um período de vacância, ou seja, só vai vigorar a partir de 30 dias da sua publicação no Diário Oficial da União.

O ministro atribuiu a decisão de encerrar o estado de emergência a melhora no cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O vírus vai continuar circulando e nós temos que aprender a conviver com ele, se houver necessidade de atendimento na Atenção Primária, nós temos condições de atender, se houver necessidade de leitos de terapia intensiva, nós temos leitos de terapia intensiva”, disse o ministro.

Ainda na cerimônia, a pasta apresentou as ações de vigilância em saúde que vão ser mantidas após o encerramento do estado de emergência.

O secretário-executivo, Rodrigo Cruz, apresentou detalhes orçamentários, afirmando que não haverá  descontinuidade na transferência de recursos financeiros aos estados e municípios.

A classificação da doença como pandemia é uma atribuição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que manteve o status na semana passada após reunião com o comitê de emergência da instituição. Mas, os países têm autonomia para realizar o monitoramento das condições epidemiológicas a nível nacional e determinar políticas públicas e ações de enfrentamento da doença conforme os indicadores.

Fonte: Ministério da Saúde

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