O Ministério Público do Amazonas decidiu abrir um inquérito civil para investigar abandono de prédios públicos em Manaus, após receber denúncia sobre suposta condição precária de um imóvel pertencente ao Conselho Municipal de Educação, localizado à Avenida Ramos Ferreira, esquina com Avenida Major Gabriel, ao lado do Teatro Américo Alvarez, no centro de Manaus.
O procurador responsável pela investigação, Agnelo Balbi Junior informou, no documento publicado no diário eletrônico do Ministério Público da última quinta-feira que com base nesta denúncia vai verificar a questão de abandono de prédios públicos com mais abrangência, em toda a cidade.
Conforme a publicação, o inquérito foi instaurado no dia 20 de outubro deste ano. A prefeitura de Manaus, citada no inquérito e proprietária do prédio supostamente abandonado informou, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que ainda não foi notificada formalmente sobre a questão e que tão logo isso ocorra, todos os questionamentos serão respondidos e as providências tomadas.
Em fevereiro deste ano, a prefeitura iniciou a reforma de duas casas históricas, do período colonial, consideradas as mais antigas da capital. As casas de número 69 e 77, na Rua Bernardo Ramos, no Centro. A obra tinha previsão inicial de 120 dias para ser concluída pela empresa DPT Guedes e Cia, vencedora da licitação. O custo total é de R$ 540 mil.
Além disso, em 2013, dez prédios e logradouros foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas para serem reformados: Praça Dom Pedro II, Praça Terneiro Aranha, Praça XV de Novembro (a praça Matriz), Praça Adalberto Vale, ruas e entorno do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, antiga Câmara Municipal, antigo edifício do Corpo de Bombeiros, antigo Hotel Cassina, Casarão da Biblioteca Municipal e o Pavilhão Universal.
O montante prometido pelo governo federal foi de R$ 33,7 milhões, à época. Devido à demora nos trâmites burocráticos para a liberação do dinheiro, a Praça da Matriz, por exemplo, foi reformada com verba do tesouro municipal e vai ser entregue na próxima quarta-feira.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Portal da Copa/ME