O Ministério Público do Amazonas e a Defensoria Pública do Estado assinaram Recomendação conjunta destinada às Associações Folclóricas dos Bois-Bumbás Caprichoso e Garantido para suspender o anúncio da realização do Festival de Parintins nos dias 06, 07 e 08 de novembro, assim como a venda de ingressos.

Os órgãos judiciais consideram a inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento na ótica da população consumidora e da coletividade, no contexto da pandemia da Covid-19.

Na Recomendação conjunta, é reforçado que o estudo apresentado pelo Atlas ODS da Universidade Federal do Amazonas estabelece que, em caso da realização do Festival Folclórico de Parintins no tradicional formato, “haveria um alto risco de se iniciar uma nova onda de contaminação, afetando não apenas a população residente”. A nota técnica foi apresentada no dia 20 de julho.

As promotoras de Justiça e os defensores ressaltam, ainda, que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através do ofício nº 052/2020, ao Ministério Público, informa que a Prefeitura de Parintins em momento algum confirmou a realização do evento Festival no ano de 2020. E que as próprias associações informaram aos dois órgãos que é apenas uma “data possível”, para a qual “estão apostando na amenização da pandemia até o evento.

Não havendo a adoção das providências indicadas pela DPE-AM e pelo MP-AM, poderá haver o ajuizamento de ação civil pública sobre o assunto. Assinam o documento a defensora pública Gabriela Gonçalves, o defensor público Gustavo Cardoso e as promotoras de Justiça Eliana Guedes e Marina Campos, titulares das promotorias de Parintins.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Yuri Pinheiro/Prefeitura de Parintins