O MPAM abriu um procedimento preparatório para investigar denúncia de que está havendo demora no início de tratamento oncológico clínico de pacientes devido a carência de profissionais médicos oncologistas na Fundação Cecon.
Um outro questionamento feito pela Rádio Rio Mar ao governo do Amazonas foi sobre o por que na urgência e emergência da Fcecon o atendimento é feito por Clínico Geral e não por oncologista.
Essa situação foi constatada por nós, quando um paciente, deu entrada na urgência/emergência da FCecon e foi atendido por clínico geral.
Resposta do governo do Estado:
“A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) informa que tem, junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde (SES), empreendido vários esforços para aumentar a oferta de atendimento em Oncologia Clínica, como ocorreu em outubro de 2020, com um convênio assinado com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) que resultou na cessão de dois médicos oncologistas clínicos. A Fundação está em trâmites, junto à SES-AM, para outras alternativas de ampliar o atendimento.
A especialidade é escassa em todo o país. Último levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), do ano de 2020, apontou que, no Amazonas, 38 médicos possuem titulação em Oncologia Clínica, o que não significa que todos atuem na área. Em todo o Brasil, são 4.061 oncologistas clínicos.
Atualmente, a FCecon possui nove médicos oncologistas que prestam atendimento de segunda a sexta-feira, oferecendo consultas de alta complexidade aos pacientes oncológicos de todo o Amazonas e de estados vizinhos.
Quanto à presença de um oncologista no setor de Urgência, a FCecon informa que o atendimento de urgência e emergência é voltado para sintomas clínicos, como dor intensa, sangramento, falta de ar, dentre outros que são tratados por médicos clínicos plantonistas.
No setor de Urgência, não há necessidade clínica da presença de um médico oncologista, já que no local não é oferecido tratamento oncológico, como a administração de quimioterápicos. O médico oncologista atua em consultas ambulatoriais de alta complexidade, analisando e indicando ao paciente o tratamento quimioterápico necessário.
A FCecon destaca, ainda, que a Lei Federal nº 3.268/57, que regulamenta a medicina no Brasil, estabelece que o médico, após o registro no conselho, pode atuar em qualquer área da medicina. No presente caso, não há na legislação a obrigatoriedade do médico ser oncologista para atender na urgência e emergência da FCecon.”
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Governo do Amazonas