O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) abriu, na última quinta-feira (1º/07), um procedimento administrativo para fiscalizar eventuais subnotificações compulsórias de maus-tratos de pessoas idosas a serem informados pelos serviços de saúde da rede privada em Manaus, além da comunicação obrigatória prevista no artigo 19 do Estatuto do Idoso.

O MP/AM afirma ter recebido um memorando com um estudo chamado “Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no Brasil: análise dos indicadores por Unidades Federativas”, o qual indica tendências significativas de aumento no número de notificações de violência contra idosos, além de internações por maus-tratos e fratura de fêmur, mortalidade e internações de idosos por queda.

O procedimento foi instaurado porque o MP/AM considera baixo o número atual de notificações, o que prejudica o enfrentamento à violência contra pessoa idosa.

O estudo utilizado como base pelo MP/AM mostra que o Amazonas tem alta proporção de idosos com dificuldade para andar sozinhos em casa e, ao mesmo tempo, baixas taxas de acidentes em transportes, internação ou mortalidade por quedas, fraturas ou maus tratos. Nesse contexto, o estudo sugere que “a real incidência e a prevalência de internação por maus-tratos aos idosos são desconhecidas, pois, a maioria dos casos são subnotificados”.

A pesquisa é assinada por Talita Araújo de Souza e conclui que as estratégias de notificação devem ser intensificadas para diminuir as possíveis fragilidades nas denúncias e notificações no Brasil e, assim, melhorar a conformação de modelos estatísticos para apoiar as tomadas de decisão dos governos e reduzir a morbimortalidade por esses agravos.

Com base nessas informações, o MP/AM decidiu acompanhar e apurar a existência de subnotificações compulsórias em Manaus entre janeiro e dezembro deste ano.

De acordo com Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP), de janeiro a abril deste ano, foram registrados em Manaus 2.929 crimes praticados contra idosos, entre eles apenas 12 por maus-tratos, 26 por agressão, 41 por lesão corporal e 169 por ameaça.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar