Dois contratos da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (antiga Semdej), assinados em 2013, estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) por suspeita de prática de improbidade administrativa. O inquérito civil, que apura as possíveis irregularidades, foi instaurado em 2016 e, na última quarta-feira (17), teve o prazo renovado para continuidade das investigações.
Os contratos considerados sob suspeita pelo MP/AM são os de número 001 e 011, assinados em junho de 2013, ambos com a mesma empresa: a Bizz Publicidade.
Pelo contrato 001/2013, a empresa deveria fornecer infraestrutura para eventos de cunho artístico e cultural, com locação, transporte, montagem e desmontagem de ambientes, estruturas, equipamentos e instalações. Estavam inclusos equipamentos de sonorização, iluminação, palco, camarote, projeções, telões, geração de imagem, grupo gerador, gradil, palco de LED, mestre de cerimônia, carro volante, show pirotécnico, ornamento visual (fundo de palco, testeira de palco, testeira de camarotes, banners de composição), segurança, rádio comunicador, serviço de gravação de chamada em áudio, cadeiras e mesas. Também estavam inclusos show regional, tendas, 40 ventiladores e 20 banheiros químicos com manutenção diária.
No outro contrato, o 011/2013, foi contratada a execução de serviços de locação de infraestrutura para eventos.
Os contratos, inclusive, tiveram publicações com valores diferentes em edições do Diário Oficial do Município. O contrato 011/2013, por exemplo, foi publicado com valor de R$ 748.873,00, no dia 25 de junho de 2013. No dia seguinte, o montante caiu para R$ 397.200,00, mas o valor do empenho continuou em R$ 748.873,00. Um dia depois, em 27 de junho, contrato e empenho apareceram com R$ 397.200,00.
O contrato 001/2013 foi publicado no Diário Oficial do dia 08 de julho com preço de R$ 279.900,00 e, no dia 12 de julho, passou para R$ 297.900,00.
O secretário da Semdej, à época, era Fabrício Lima. Procurado pela Rádio Rio Mar, ele afirmou que ainda não foi notificado, mas que tem máximo respeito pelo Ministério Público e que vai responder todas as perguntas, através de advogado, quando for notificado oficialmente.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Semcom