Às vésperas do primeiro aniversário das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para promover a segurança e combater a criminalidade no Vale do Javari, no Amazonas, onde os dois foram assassinados. A resolução com a medida foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A ação visa atender determinação da Justiça Federal do Amazonas, de novembro do ano passado, que ordenou ao governo federal a prestação do serviço de segurança às bases do Vale do Javari.
O grupo tem por dez ministérios, que devem atuar em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para propor medidas concretas para combater a violência e garantir a segurança territorial dos povos indígenas que vivem na área. Entidades de povos indígenas também participarão das discussões.
Composição
As medidas em discussão pretendem abranger tanto a prevenção de crimes na terra indígena como facilitar a expulsão de invasores na região. Os seguintes órgãos e entidades integrarão o grupo de trabalho:
• Ministério dos Povos Indígenas, que coordenará o grupo;
• Advocacia-Geral da União;
• Casa Civil da Presidência da República;
• Ministério da Defesa;
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Ministério de Planejamento e Orçamento;
• Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria Especial de Saúde Indígena;
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
O grupo também terá um representante das seguintes entidades, sem direito a voto:
• Ministério Público Federal;
• Defensoria Pública da União;
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
• União dos Povos Indígenas do Vale do Javari;
Na próxima segunda-feira (5), o assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira completa um ano. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres.
Os assassinatos de Bruno e Phillips ocorreram no início de junho de 2022, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente no mundo.
No fim de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, ficou em liberdade provisória mediante fiança de R$ 15 mil. Na semana passada, a Polícia federal indiciou o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier por omissão no caso.
Foto: Divulgação/Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas