Os pescadores artesanais que solicitaram o benefício entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2024 já começaram a receber o pagamento. Nos primeiros dias de 2025, quase 380 mil pescadores tiveram seus pedidos analisados e concluídos automaticamente, conforme informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Édipo Cruz, explica que, desde setembro de 2024, os pescadores precisam registrar a biometria para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – o seguro-defeso – conforme determinado pela Lei 14.973. Ou seja, para receber o seguro-defeso, é necessário ter o cadastro da digital. Além disso, o pescador deve comprovar que exerce sua atividade profissional de forma ininterrupta, artesanal, individual ou em regime de economia familiar.

O benefício pode ser solicitado pela primeira vez pelo telefone 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h), pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo Meu INSS. Este pedido é totalmente online, e não é necessário comparecer ao INSS.

Foto: Sepror