A Prefeitura de Manaus anunciou, nessa terça-feira (23), em coletiva de imprensa no Museu da Cidade de Manaus (Muma), que a capital amazonense está autorizada a receber os recursos do governo federal por ter sido a primeira capital brasileira com plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo (LPG) aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc).

Os dirigentes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) divulgaram os próximos passos para a implementação da LPG, depois da abertura das contas bancárias e assinado o Termo de Adesão junto ao Minc.

Para o presidente do Concultura, Tenório Telles, Manaus só conseguiu sair na frente para ser a primeira capital do país autorizada por ter se antecipado na construção do plano de ação da Lei Paulo Gustavo.

O conselheiro Ricardo Moldes atua na Comissão de Cultura da Lei Paulo Gustavo, dirigida pelo Concultura. Segundo ele, a agilidade no cadastramento de Manaus, junto ao Minc, é um grande avanço, pois estará entre as primeiras cidades a receber os recursos e repassá-los à cadeia produtiva da cultura da cidade.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. A verba é oriunda do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura.

Com informações da Manauscult

Imagens: Emerson Jesus / Semcom