Licença maternidade pode ser ampliada para mulheres com bebês prematuros no AM

prematuridadeA prematuridade é um problema de saúde no mundo devido ter se tornado uma das principais causas de morte infantil. Neste primeiro semestre de 2023, dados de um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicaram que foram registrados 152 milhões de partos prematuros entre 2010 e 2020.

Somente em 2020 estima-se que 13,4 milhões de bebês nasceram antes do tempo previsto no mundo. Destes, quase 1 milhão foram a óbito por complicações. Tais números equivalem a cerca de 1 morte em cada 10 bebês nascidos precocemente. O Brasil ocupa a 10ª colocação no ranking mundial dos países com mais ocorrências dessa natureza.

Diversos são os impactos a saúde dos prematuros. Estar próximo do bebê, mesmo durante o período de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), é importante na criação de vínculo entre mãe e bebê e na recuperação da criança. No Amazonas, uma iniciativa parlamentar pretende alterar o tempo de licença maternidade em casos de partos prematuros. Como explica a deputada estadual Mayara Pinheiro.

Pela lei atual, a mulher tem direito a 120 dias de licença a partir do dia parto. Caso o Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) seja aprovado o prazo de afastamento das atividades trabalhistas só passa a contar a partir da alta médica do bebê.

Um levantamento realizado pela ONG Prematuridade.com aponta que o tempo médio de permanência do bebê prematuro na UTI Neonatal, após o nascimento, é de 51 dias.

 

Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação