O projeto de lei, que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado no Senado, nessa quarta-feira (4). Agora o texto segue para sanção presidencial.

O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.

Segundo o texto aprovado, a licença-paternidade começa a valer de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; 15 dias no terceiro ano; e 20 dias a partir do quarto ano.

Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil