O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo dado ao órgão sobre a decisão se autoriza a importação de doses da vacina russa Sputnik V.

No início do mês, Lewandowski estipulou prazo até o fim de abril para que a Anvisa decida sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da vacina Sputnik V.

O ministro tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. A Anvisa pediu no último dia 20 que o prazo fosse suspenso.

Além do Maranhão, o ministro também já autorizou que Ceará, Piauí e Amapá também possam importar caso a agência não adote o protocolo.

Ao STF, a Anvisa argumentou que dados sobre qualidade, eficácia e segurança precisam ser juntados ao processo de pedido de compra para decidir sobre “importação excepcional e temporária” de doses da vacina desenvolvida pela Rússia.

Lewandowski disse que o prazo tem previsão legal e que a ideia é garantir celeridade da imunização.

Fonte: G1

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