Lei prevê multa de R$5 mil a R$15 mil em irregularidades no transporte intermunicipal

18 mil pessoas devem deixar a capital durante o feriado prolongado a partir dessa sexta-feira, até o dia 15 de novembro. O impressor gráfico, Jorge Castro, é um dos passageiros que escolheu a data para viajar.

Jorge defende a aplicação de multa em caso de descumprimento da Lei que obriga a distribuição de álcool gel 70% nos veículos do transporte rodoviário intermunicipal.

“Não é só por causa do coronavírus, mas para a nossa vida diária, aquilo que a gente chama de higiene pessoal. É pra prevenir não só o coronavírus, mas outras coisas. Assim como a máscara também protege de outras coisas, e o álcool gel também principalmente porque elimina germes e bactérias”, afirma o passageiro.

Segundo o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, o descumprimento da lei pode resultar em advertências e multas que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

“Então, ainda que esta obrigatoriedade já existia em razão da portaria de maio de 2020(023), em razão da efetivação desse procedimento por lei, a agencia vai intensificar a fiscalização e havendo algum descumprimento o operador será notificado”, pontua o diretor.

O transporte hidroviário intermunicipal de passageiros também vai ser fiscalizado. A previsão é de que 10 mil pessoas utilizem o modal e 8 por meio do rodoviário.

Vitória Lima – Rádio Rio Mar

Foto: Roberto Carlos/Secom