Vereadores de Manaus aprovaram um projeto de lei que garante o passe livre para trabalhadores que estejam desempregados. A Lei 604/2023 concede a isenção de pagamento de passagem de ônibus do transporte coletivo. Chamado de “Passe Livre Pró-emprego”, o cartão vai beneficiar os manauaras que estejam desempregados. É o caso do pedreiro Ayubi Nogueira, que busca emprego, mas tem dias que não tem dinheiro nem da passagem de ônibus.

Segundo dados do IBGE, Manaus tem cerca de 144 mil pessoas desocupadas, o 3º maior índice do país, abaixo apenas de Salvador (16,7%) e Recife (15%). Em Manaus, tem direito ao passe livre, os manauaras que estejam desempregados há mais de 30 dias e menos de 6 meses. A validade será de 3 meses, podendo ser prorrogada por igual período, se a pessoa comprovar que continua desempregada. A especialista em mercado de trabalho, Luiza Pires, avalia os impactos dessa nova lei que vai entrar em vigor nos próximos meses.

“Isso vai impactar muito a vida do trabalhador que busca apenas um crescimento profissional e estar fora do mercado de trabalho de forma, momentânea. É preciso dar suporto à essa pessoa que buscar dignidade através do trabalho”, disse a especialista.

Para acessar os ônibus de forma gratuita, os passageiros deverão apresentar a credencial na catraca. O cartão de passe livre deverá ser requisitado e emitido pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Orestes Litaiff – Rádio Rio Mar

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