A prefeitura de Manaus publicou um novo decreto sobre a interdição na Praia da Ponta Negra, no Diário Oficial do Município (DOM), desta sexta-feira (23/04). O decreto 5.056, de 31 de março de 2021, atualmente em vigor, interdita o espaço até o dia 30 de abril. O novo decreto 5.064, de 23 de abril de 2021, prorroga a proibição por apenas dois dias, até o dia 02 de maio.
A Rádio Rio Mar procurou a prefeitura de Manaus, para saber se houve erro no decreto publicado e recebeu a confirmação de que as informações estão corretas.
A prefeitura informou, ainda que, em breve, divulgará o motivo de ter decretado a prorrogação por apenas mais dois dias.
O decreto diz que:
O decreto diz que:
Art. 1º Fica interditada, de forma excepcional, até 02-05-2021, a praia do Complexo Turístico da Ponta Negra.
Art. 2º Ficam permitidas as atividades dos permissionários e dos estabelecimentos localizados no Complexo Turístico da Ponta Negra nos seguintes horários:
- – de 06 horas da manhã às 23 horas, para os estabelecimentos e permissionários fornecedores de refeições, gêneros alimentícios e similares;
– de 06 horas da manhã às 19 horas, para os demais permissionários e estabelecimentos;
- 1º Fica permitido o desenvolvimento da atividade dos permissionários ambulantes, desde que respeitados os horários acima delimitados.
- 2º Em qualquer hipótese, fica vedado o acesso à praia.
Art. 3º Ficam os órgãos e entidades competentes do município autorizados a fiscalizar e adotar os meios necessários que visem assegurar o efetivo cumprimento da medida excepcional estabelecida no art. 1º deste Decreto.
Art. 4º A medida prevista neste Decreto poderá ser reavaliada, a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Da Redação – Rádio Rio Mar
Foto: MarcioJames/Semcom