Moradores do município de Novo Airão e localidades próximas, no interior do Amazonas podem receber atendimento jurídico gratuito por meio do “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Justiça Itinerante realiza atendimentos no município de Novo Airão. Foto: William Rezende/Arquivo TJAM

A ação é realizada até domingo, na Praça Hugo Frederico Costa, das oito horas da manhã até o meio-dia, e das duas até às cinco horas da tarde, no ônibus da Justiça Itinerante.

O juiz de Direito e coordenador do Programa Alexandre Novaes, destacou os serviços oferecidos gratuitamente à população.

“Diversos serviços, tais como indenizações, cobrança de dívida e diversos serviços na área do direito de família tais como divórcio, pensão de alimentos, reconhecimento de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade e na área dos juizados especiais cíveis, tais como indenizações, cobrança de dívida já paga e ação de danos, entre outros temas próprios do Poder Judiciário. Além disso são prestadas informações e orientações à população e encaminhamentos a outros órgãos quando o tema de interesse não pode ser resolvido na Justiça Itinerante”, disse.

Os documentos necessários para atendimento são RG, CPF, comprovante de residência e comprovantes relacionados à causa, como por exemplo; notas fiscais, contratos, certidões, e outros (originais e cópias). Já para questões de união estável, são necessárias duas testemunhas, com documentos pessoais.

Além dos serviços judiciais e de orientação ofertados pela equipe do programa, como você ouviu na reportagem, também estão sendo oferecidos serviços de habilitação a condutores de veículos, como transferência veicular; primeiro emplacamento; licenciamento anual, entre outros, por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e o Departamento Estadual de Trânsito – Detran.

Rebeca Beatriz  – Rádio Rio Mar