Em atendimento a uma representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), uma investigação foi aberta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar possível má atuação do Instituto de Proteção Ambiental (IPAAM) na liberação de licença a um parque aquático no bairro Tarumã.

De acordo com a representação do TCE-AM, “houve desmatamento de área não autorizada, em faixa pertencente às Áreas de Proteção Ambiental (APA) e de Preservação Permanente (APP) do Tarumã/Ponta Negra”.

O TCE-AM pede ao MPAM que apure “possível ilicitude e má gestão do presidente do IPAAM, Juliano Valente, e da diretora técnica Maria do Carmo Neves Santos, por aparentemente ignorarem o Código Florestal Brasileiro”, além de “falta de gestão e proteção de áreas de preservação permanentes urbanas, às margens dos rios e igarapés que cortam Manaus”.

A consequência, diz o MPAM, foi dano ambiental por supressão de vegetação não autorizada, em faixa protegida por lei.

Chama a atenção no processo de licenciamento que em um relatório técnico de vistoria, de janeiro de 2017, assinado pelos assistentes técnicos Gutemberg Lopes e Ruth Tereza da Silva, o formulário assinala que o empreendimento não está em APP.

Porém, o analista ambiental Eduardo Radmann informou, em janeiro de 2019, em parecer técnico, que a área está sim dentro de APP e foi desflorestada.

A Rádio Rio Mar procurou o IPAAM às 8h18 da última sexta-feira, para solicitar um posicionamento sobre as denúncias, mas a assessoria de comunicação informou que o expediente se encerraria às 11h para confraternização de fim de ano, e não houve resposta.

Leia aqui a portaria do MPAM e saiba qual é o nome do parque: Portaria Ministério Público

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: reprodução/Facebook