O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) lançou nesta terça-feira (20) a edição digital do livro “Legislação Urbanística Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, com as revisões e alterações consolidadas de 2014, 2016 e 2019.
Segundo o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas, Jean Faria, a medida era uma demanda da área técnica. “Não vou precisar mais trabalhar com os três. Isso facilita muito a vida da gente na área técnica pra fazer o projeto e, com isso, facilita a aprovação desse projeto, porque a possibilidade de você cometer erros é menor”, afirma.
O Plano Diretor é a principal lei do município que trata da organização e ocupação do território. Na teoria, todas as pessoas que vão construir, mudar a estrutura do imóvel e usar o espaço público precisam respeitar a legislação.
Nos primeiros seis meses do ano, o município aprovou 77% mais projetos do que em relação ao ano passado, com isso o Instituto Municipal de Planejamento Urbano faturou 55% a mais do que em 2020.
De janeiro a junho de 2021 foram arrecadados mais de R$ 10,5 milhões contra R$ 6,8 milhões do ano anterior. Comparando os meses de junho, o aumento foi ainda mais significativo, de 181%, um possível reflexo da própria pandemia.
“As pessoas ficaram muito tempo dentro de casa. Algumas saíram de apartamentos e quiseram construir uma casa, quiseram ter um pouco mais de liberdade, outras ficaram confinadas e quiseram mudar a cara do aparamento. Isso gerou uma sucessão de novos projetos e esses novos projetos precisam ser aprovados, daí talvez tenha gerado arrecadação pra ele”, explica.
Desburocratização
Um dos objetivos da simplificação do Plano Diretor é colocar Manaus entre as 10 melhores cidades para atrair investimentos. Entre as alterações está um curso sobre licenciamento de empreendimentos, previsto para o mês de setembro. Servidores que vão aprovar projetos na prefeitura vão passar por capacitação, segundo o Diretor Presidente do Implurb, Carlos Valente.
Para o Diretor de Planejamento do Instituto, Pedro Paulo Cordeiro, a consolidação do plano diretor deve desburocratizar os serviços em Manaus, inclusive com a possibilidade da exigência de menos documentos.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar