A decisão, que cria o grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das População em Território Yanomami, foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, e começa a valer no dia 7 de julho.

O grupo, chamado de GT Yanomami, vai atuar por um ano e será composto por doze membros com representação de órgãos ambientais, de comunidades tradicionais e desenvolvimento rural.

As reuniões do grupo ocorrerão quinzenalmente com quórum mínimo de três membros, que poderão participar de forma presencial, no Distrito Federal ou por videoconferência.

A secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente conduzirá os trabalhos e fornecerá apoio técnico e administrativo para os encontros. O órgão também poderá convidar especialistas e técnicos da própria pasta e de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões.

De acordo com a Polícia Federal, as ações implantadas em 2023 fizeram com que o número de alertas de garimpo ilegal em Território Yanomami tenha diminuído, na comparação com os anos anteriores.

Com informações da Agência Brasil

Fotos: Divulgação/Ibama