Em 2021, os combustíveis foram os grandes vilões dos consumidores. De acordo com o IBGE, o etanol subiu 62%, já a gasolina e o diesel aumentaram 47%. A advogada Aimê Furtado e sua família tiveram que mudar os hábitos. Com dois carros na garagem tiveram que passar a usar apenas um.

E os sucessivos reajustes desencadearam em aumento nos produtos alimentícios, no transporte e em outras áreas de necessidade da população. Tal situação fez o governo Bolsonaro anunciar que negocia a apresentação de uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que visa reduzir a zero a incidência de tributos federais sobre os combustíveis. Os alvos seriam o fim da cobrança da PIS/Pasep e Cofins.

Os preços dos combustíveis geraram problemas aos governos estaduais, federal e ao Congresso. Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relatou que pretende pautar no inicio de fevereiro o projeto de lei que define um valor fixo do ICMS sobre os combustíveis. Posicionamento que foi motivado após uma crítica do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, devido a falta de avanços da medida aprovada pelos deputados no ano passado. Esse cenário acontece porque além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o ICMS, que é um tributo estadual. Para a nossa equipe de reportagem o deputado federal Marcelo Ramos pelo Amazonas, atual vice-presidente da Câmara Federal, relatou que ambas as medidas, tanto do governo federal como a do Congresso, não são suficientes.

Já o deputado federal Bosco Saraiva, do Solidariedade Amazonas, tem outro posicionamento.

Com a PEC para zerar os impostos federais, o Governo Federal não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre os combustíveis com a elevação de outros tributos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Bolsonaro não deu uma estimativa de quanto custaria essa medida para os cofres públicos, mas estima-se que a arrecadação sofreria um impacto de R$50 bilhões. E os consumidores veriam o preço ter uma redução de R$0,18 à R$0,20 por litro.

Governo anterior

No governo Michel Temer algo parecido com a proposta de uma PEC como a de Bolsonaro aconteceu. Durante a greve dos caminhoneiros, o então governo zerou os impostos sobre o diesel mas por meio de um decreto e com compensação orçamentária.// Já no ano passado, entre março e abril, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

Rovena Rosa – Agência Brasil