A prefeitura de Manaus e o governo do Amazonas decretaram ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro no funcionalismo público, com exceção dos serviços essenciais.

No âmbito do governo do Estado, o Decreto de 06 de fevereiro justifica a folga prolongada no funcionalismo público com a alegação de “necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana e datas tradicionais de festividades para o povo brasileiro, como a terça-feira de carnaval”.

Contudo, o decreto estadual determina que todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde devem ser mantidos e realizados nas datas.

Do mesmo modo, o documento também estabelece que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade.

Por outro lado, o Decreto municipal de 07 de Fevereiro ressalta que a terça-feira de Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas (até 12h) são feriados municipais. Na justificativa do ponto facultativo, o executivo municipal diz que os feriados intercalados ensejam a “conveniência de conter despesas com bens e serviços” para “uma economia significativa ao cofre público municipal”.

Por fim, no documento, a prefeitura diz que tem interesse em prestigiar o evento e incentivar a participação popular.

Os decretos dizem que secretarias de administração municipal e estadual devem organizar o banco de horas dos servidores para possível futura compensação.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto:  Semcom

Governo mantém serviços essenciais no ponto facultativo e feriado