A partir desta quinta-feira (1º de fevereiro), os governos estaduais de todo o País aumentarão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
Foto de posto de gasolina na Avenida Constantino Nery, em Manaus, do dia 19 de março de 2022
Na reunião do dia 20 de outubro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de fazenda das 27 unidades da federação, decidiu que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os contribuintes passam a pagar aumentos de 12,46% no ICMS sobre a gasolina e o etanol anidro (utilizado na mistura da gasolina), 12,47% por quilo do gás de cozinha e 10,35% no imposto incidente sobre diesel e biodiesel.
Em números, significa dizer que o ICMS sobre a gasolina e sobre o etanol anidro passa de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. O ICMS sobre o diesel e o biodiesel aumenta de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro. Já o ICMS sobre o gás de cozinha sobe de R$ 1,25 por quilo para R$ 1,41.
Especificamente no Amazonas, o aumento se justifica pela perda de arrecadação do ICMS sobre os combustíveis, em 2023. Um dos motivos é a criação da Lei Complementar 194/2022, que limitou a cobrança do tributo a 18% em todo o território nacional.
Perda de arrecadação
Em 2023, primeiro ano completo dos efeitos da Lei Complementar 194 de 23 de junho de 2022, o governo do Amazonas arrecadou R$ 3,101 bilhões com a tributação dos combustíveis.
Esse resultado representa uma queda de 14,64%, com perda de mais de R$ 532 milhões em comparação com os R$ 3,6 bilhões apurados em 2022.
A receita de 2023 também foi menor até mesmo do que a de 2021. O resultado de dois anos atrás teve quase R$ 3 milhões a mais e totalizou R$ 3,104 bilhões.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Bruno Elander