Estado de Emergência em Saúde Pública decretado devido a pandemia chega ao fim no Brasil

O estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado por conta da pandemia de Covid-19 no Brasil, chegou ao fim, nesse domingo (22).

A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 22 de abril, determinava o prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à medida.

De acordo com o Ministério da Saúde, a decisão foi tomada com base no cenário epidemiológico favorável e o avanço da imunização no país. Além disso, apesar da medida, nenhuma política de saúde será interrompida.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, no dia 12 de maio, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra Covid-19, que deixariam de ser utilizadas na campanha contra a doença com o fim do Estado de Emergência.

A prorrogação se estende para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. As autorizações vão permanecer válidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

Fonte: Agência Brasil

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