Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Nessa modalidade, o aluno pode ser educado em casa, pelos pais ou por professores particulares.

Educadores temem que ensino domiciliar se torne realidade no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o projeto, para ter direito à educação domiciliar, o estudante deve estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado. Além disso, pelo menos um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido.

Educadores criticaram a medida, e afirmaram que se for aprovada pelo presidente da República, resultará em prejuízos à educação, ainda maiores que os já existentes em decorrência da pandemia.

A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Andrade, disse que os mais prejudicados são os próprios estudantes.

“O mais indicado para uma aprendizagem eficiente é o presencial, com diversas metodologias, com diversos recursos. O estudante tem ali o contato diretamente com o professor, com os colegas e com os outros adultos que trabalham dentro da escola. Ele participa daquele ambiente escolar, se torna participativo e aprende a lidar com as diferenças. Começam a vivenciar valores e experiências que vão levar para o resto da vida e que de forma isolada, não conseguem”, disse.

Na avaliação do professor e coordenador de comunicação do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus, Lambert Melo, caso o projeto se torne lei, será um grande retrocesso na educação do país, e uma perda, de modo geral.

“Não é possível você imaginar que uma criança, um adolescente possa se desenvolver apenas no aspecto conteudista de aprendizagem, de conteúdos e matérias retransmitidas. Existem outros conhecimentos e outras aprendizagens que são extremamente necessárias, que vão além do conteúdo. É necessário conviver com outras pessoas no mesmo ambiente, que é o ambiente escolar, para você poder ter as experiências do contraditório, da divergência, saber respeitar o próximo e saber conviver com essas divergências e com esse contraditório, conhecer limites também é proporcionado pelo ambiente escolar”, ressaltou.

Outro aspecto apontado pelos educadores foi o fato de a escola ter um papel social importante no acompanhamento do dia a dia do aluno. Já aconteceram situações, por exemplo, em que os alunos estavam passando por algum tipo de violência dentro de casa, ou sofriam com questões emocionais, e nesse ponto, a convivência diária, uma rotina acompanhada pelos professores e o convívio com os colegas, pode ajudar no enfrentamento desses problemas.

Rebeca Beatriz, Rádio Rio Mar, a informação a serviço da Cidadania