O relatório Mulher no Orçamento analisa as políticas públicas executadas pelo Governo Federal no âmbito da mulher e ações para reverter as desigualdades. Ele avalia a execução orçamentária de 2021 sob a perspectiva de gênero. E um dado chamou a atenção, parte dos R$236 bilhões destinados atendeu sem distinção homens e mulheres, apesar de afetarem principalmente o público feminino. Desse valor total, R$60 milhões foram investidos exclusivamente pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A socióloga Valéria Marques analisa esse cenário.0
Elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, o relatório engloba 79 ações orçamentárias selecionadas em conjunto com os ministérios e distribuídas em 27 programas do Programa Plurianual 2020/2023. Os investimentos foram destinados a seis áreas: saúde, educação, proteção social, autonomia econômica, acesso a direitos e combate à violência contra as mulheres.
Para 2022, o orçamento do Ministério da Mulher será apertado, o que pode inviabilizar diversas medidas destinada ao gênero. O corte no orçamento nas políticas destinadas a mulheres é de 33%. No ano passado, do valor repassado a pasta foram gastos apenas 30% no que diz respeito à proteção das mulheres, por exemplo.
Em 2021, a Casa da Mulher Brasileira teve R$21 milhões autorizados para serem gastos durante o ano, mas somente R$1 milhão foi investido.
O que representa apenas 5%.
Tania Freitas – Rádio Rio Mar
Foto: Arquivo/Agência Brasil