O edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral foi publicado, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). O certame prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país, no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.

De acordo com o edital, os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, já que há concurso válido para o órgão em andamento.

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. A escolha da instituição foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos.

Distribuição das vagas do concurso

As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:

1. Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
2. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
3. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
4. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
5. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
6. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
7. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
8. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
9. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
10. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
11. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
12. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
13. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
14. Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
15. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
16. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
17. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
18. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
19. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
20. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
21. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
22. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
23. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
24. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
25. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
26. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Com informações da assessoria

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