A Defensoria Pública do Estado do Amazonas vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto “Gente da 319”. O programa tem o objetivo de regularizar imóveis e garantir segurança jurídica à milhares de famílias que moram às margens da BR-319. 7
(Foto Divulgação)
A audiência pública vai ocorrer nesta quarta-feira 12/08, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, localizada no bairo Aleixo, na zona Centro-Sul de Manaus. O encontro será coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário – Numaf da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM e tem o obejtivo de discutir o projeto “Gente da 319”, de autoria da Instituição.
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O defensor público, Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária – Numaf da DPE/AM, explica o principal objetivo do Projeto.
Segundo dados divulgados pelo Observatório BR-319, a rodovia interliga 22 municípios, 13 deles diretamente influenciados por sua área de abrangência, e atravessa uma área de 69 Terras Indígenas e 42 Unidades de Conservação. A audiência pública, em Manaus, tem como público alvo, várias instituições, ressalta o defensor público.
Ao longo da rodovia BR-319 e dos mais de cinco mil quilômetros de ramais presentes no decorrer dela, vivem cerca de 35 mil pessoas, entre ribeirinhos, agricultores familiares, pequenos comerciantes, comunidades tradicionais e povos indígenas que não possuem títulos de suas propriedades.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar