A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na rede pública estadual do Amazonas. A medida foi tomada após denúncias sobre ausência, insuficiência ou irregularidade no atendimento desses pacientes.

Segundo o documento, a DPE-AM encaminhou um ofício solicitando que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informe quantos pacientes foram diagnosticados com lipodistrofia nos últimos cinco anos, quantos foram encaminhados para cirurgia e quantos efetivamente a realizaram.

A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) também foi oficiada e deverá responder se acompanha pacientes vivendo com lipodistrofia, se existe fluxo de encaminhamento para tratamento reparador e quais são os principais obstáculos para a oferta do serviço.

As instituições têm um prazo de dez dias para informar os dados solicitados. Se as respostas não forem satisfatórias, a judicialização é o próximo passo.

O Ministério da Saúde reconhece a lipodistrofia como uma questão de saúde pública e garante tratamento reparador pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2004. A síndrome lipodistrófica é definida como um conjunto de sinais e sintomas que acomete pessoas vivendo com HIV ou Aids, composto por alterações metabólicas e anatômicas. As alterações no corpo são tratadas por meio de cirurgias reparadoras.

Com informações da assessoria

Foto: Divulgação/DPE-AM