A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas de atendimento às gestantes (antes, durante e após o parto) no Hospital Deodato Miranda de Leão, no município de Autazes.

A medida é resultado da inspeção feita no hospital e da audiência pública para tratar sobre o assunto, realizadas no dia 09 deste mês, pelo Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica.

O procedimento também acompanhará “a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos” na unidade hospitalar. O órgão recomendou ainda a promoção de curso de capacitação aos profissionais de saúde do hospital, por intermédio do comitê e do Coletivo Humaniza.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) também serão oficiadas para conhecimento das ações recomendadas e para adoção de medidas.

Assinam a recomendação os defensores públicos Murilo Monte, responsável por Autazes, Caroline Souza e Suelen Menta, que atuam na área de enfrentamento à violência obstétrica.

Durante a agenda em Autazes, os defensores verificaram, entre outras circunstâncias de funcionamento do Hospital, o descumprimento da lei de acompanhantes, ausência de ouvidoria no local, precariedade da estrutura do hospital e inúmeros casos de violência obstétrica. Na unidade, constataram ainda a deficiência da sala de atendimentos às parturientes e a ausência de profissionais de saúde insuficientemente capacitados para realização dos partos.

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação