Com o objetivo de investigar possíveis violações aos direitos fundamentais dos Yanomami nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo, após identificarem irregularidades no atendimento à saúde para as comunidades Yanomami do Estado, além da falta de acesso a registro civil.
Defensoria apura casos de desnutrição e mortes de crianças Yanomami no Alto Rio Negro
Dados levantados pelo órgão, mostram que entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022 foram registrados 49 óbitos de crianças hospitalizadas no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, e em 2022 foram hospitalizadas 202 crianças, sendo 91 yanomamis. As patologias mais comuns que têm demandado internações de crianças, notadamente do povo Yanomami, são pneumonia e desnutrição.
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Sem acesso a atendimento de saúde próximo às aldeias e enfrentando carências como insegurança alimentar, muitas crianças chegam às sedes dos municípios já com quadros graves de doenças, como explica a defensora pública e coordenadora do Polo do Alto Rio Negro, Isabela Sales.
Como resultado do Procedimento para Apuração de Dano Coletivo, a Defensoria, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal, obteve uma liminar para que a União e o Estado do Amazonas providenciem a imediata apresentação de profissional médico, ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira; apresentem a escala de serviço de profissionais da área, para os meses de junho e julho, a fim de demonstrar que o serviço será prestado com regularidade.
A população Yanomami está estimada em mais de 27 mil pessoas que vivem em mais de 330 comunidades, incluindo algumas que se encontram fora da área demarcada. Com este contingente populacional, há presença dos Yanomamis nas sedes dos municípios da calha do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar