O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) decretou, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (11/10), situação de emergência para reconstruir pontes Curuçá e Autaz Mirim, na BR-319, no Amazonas. O DNIT alega que a partir da decretação de emergência consegue autorização para contratar serviços sem a necessidade de licitação. Ainda conforme a autarquia, o anteprojeto de engenharia está em fase avançada de conclusão.
Contudo, no dia 31 de janeiro deste ano, DNIT no Amazonas já tinha contratado a empresa A G O Engenharia de Obras, sem licitação, por mais de R$ 33,8 milhões, para recuperação de erosões entre os quilômetros 13 e 198 da BR-319. O contrato tem validade original até o dia 27 de outubro deste ano e a empresa já recebeu, segundo o Portal da Transparência do governo federal, mais de R$ 12,5 milhões. (Veja aqui o contrato e os repasses)
Confira abaixo os pagamentos feitos pelo DNIT para a manutenção nos quilômetros onde estavam as pontes que desabaram:
DATA VALOR 01/04/2022 R$ 1.559.733,71 18/04/2022 R$ 3.845.142,16 20/05/2022 R$ 4.211.041,07 13/06/2022 R$ 612.375,01 20/06/2022 R$ 2.289.210,92 TOTAL R$ 12.517.502,87
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do DNIT sobre contratos de manutenção do trecho e deu um prazo de 10 dias para receber respostas. Esse prazo termina na próxima segunda-feira (17). A Polícia Federal também investiga as causas dos desabamentos das duas pontes, que deixaram quatro pessoas mortas, uma desaparecida e afetou nove veículos.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Reprodução/Divulgação