A partir desta sexta-feira, os contribuintes da capital amazonense vão começar a receber o carnê do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O documento contém as informações de lançamento do tributo para este exercício e as guias para pagamento, onde o titular poderá optar pela quitação em cota única com descontos ou pelo parcelamento em até nove vezes.
De acordo com o subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes, por conta da pandemia, houve um atraso no processo. Ainda segundo ele, todos os contribuintes deverão receber o carnê até o início do mês de abril. Mais de 540 mil carnês deverão ser distribuídos.
Considerando os reflexos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Manaus ampliou o vencimento do IPTU 2021 em um mês e está concedendo condições especiais para pagamento até a data de vencimento, que ocorre no dia 15 de abril.
Os imóveis edificados de uso não residencial, cuja alíquota aplicada em 2020 era 0,9% e no exercício de 2021 passou para 1,2%, terão 30% de desconto na cota única. Esse mesmo grupo também terá desconto de 20% caso opte pelo parcelamento do tributo em até nove vezes.
Já os contribuintes proprietários de imóveis residenciais, cuja alíquota para cálculo do IPTU é de 0,9% e estão quites com o fisco municipal até dezembro de 2020, obterão descontos de 10% na cota única. Quem possui alguma pendência financeira com o município também terá desconto, só que de 5%. O parcelamento em até nove vezes também será opcional, só que sem desconto sobre o valor principal.
Fonte: Semef
Foto: João Viana/Semcom