De acordo com o Detran – Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, no período de janeiro a junho de 2021, do total de 46,7 mil veículos transferidos, apenas 15,4 mil usuários realizaram a comunicação de venda.
Não realizar o procedimento pode colocar o antigo proprietário do veículo em maus lençóis. Isso porque ele o protege quanto arcar com os débitos gerados pelo novo dono, mesmo que ele ainda não tenha executado a transferência do veículo. O despachante, Nivaldo Lima, sempre alerta os clientes e diz que muitos vendedores só se atentam ao processo obrigatório após o problema e os riscos são muitos.
O Departamento recomenda que o vendedor comunique a venda do veículo no momento em que ele for ao cartório fazer o reconhecimento das assinaturas para o documento de transferência.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, caso não realize a comunicação de venda no cartório, e caso o novo proprietário não faça a transferência no prazo de 30 dias, a contar da data que está no documento, é necessário comunicar essa venda ao Detran no prazo de 60 dias. Procedimento que pode ser agendado no site do Departamento – www.detran.am.gov.br. A comunicação de venda nessa etapa só pode ser feita no Detran Sede ou no PAD – Posto de Atendimento Descentralizado – do Parque 10 Mall. A taxa de comunicação de venda é de R$ 29,24.
Tania Freitas – Rádio Rio Mar
Imagem: Detran/AM