O deputado José Ricardo manifestou defesa em prol da continuidade da Associação dos Amigos da Pastoral da Criança, que está ameaçada de encerrar as atividades devido a um indeferimento do Ministério da Saúde que compromete a sua atuação na saúde pública. Para poder continuar exercendo as ações, a associação precisa de um certificado de filantropia junto ao Ministério da Saúde. Porém, em dezembro de 2021, a pasta indeferiu a renovação do certificado da Associação.

Segundo o parlamentar, esse apoio é fundamental para continuar o trabalho da pastoral.

A Associação foi criada em 1993 e até 2016 teve como objetivo específico dar apoio técnico e financeiro à Pastoral da Criança, principalmente na administração e gestão das equipes técnico, administrativo e das coordenações.

A partir de 2016 essas atividades da ANAPAC foram assumidas pela Pastoral da Criança, que por sua vez é um organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, vinculada à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, que tem como objetivo a promoção do desenvolvimento integral de crianças entre 0 e 6 anos de idade em seu ambiente familiar e em sua comunidade.

Para poder deferir a decisão, o Ministro da Saúde vai avaliar as manifestações da sociedade civil sobre o indeferimento, que consiste em um pequeno texto contrário à decisão que deve ser enviado diretamente no site da pasta. Com isso, o deputado se manifestou contra o indeferimento por meio de nota enviada ao Ministério da Saúde.

Para se manifestar favorável ao deferimento e renovação do Ministério da Saúde com a Pastoral da Criança, as entidades devem acessar o siscebas.saude.gov.br.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar