A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia (Numaf), lançou o projeto “Gente da 319”, uma política institucional voltada à regularização fundiária, mediação de conflitos e desenvolvimento sustentável para famílias que vivem ao longo dos mais de 800 quilômetros da BR-319, entre Manaus e a divisa com Rondônia.
Defensoria lança projeto para regularização fundiária de famílias que vivem às margens da BR-319. (Luiz Felipe Santos/DPE-AM)
Segundo dados do Observatório BR-319, a rodovia interliga 22 municípios, 13 deles sob influência direta da estrada. A região reúne cerca de 35 mil moradores entre ribeirinhos, agricultores familiares, pequenos comerciantes, comunidades tradicionais e povos indígenas. Grande parte dessas famílias nunca teve acesso ao título definitivo de propriedade, o que dificulta o acesso ao crédito, a financiamentos e a políticas públicas.
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou que o desenvolvimento da rodovia também deve contemplar quem vive na região.
“Nós sabemos que a BR-319 é vital para o Estado. Ela vai trazer realmente um escape para a nossa sociedade. Estamos apostando que não adianta só olhar para o futuro pensando na modernidade e no crescimento econômico. Também precisamos olhar para as pessoas. A alma desse projeto é trabalhar durante esses três anos para que todos que estão hoje às margens da rodovia consigam a sua segurança fundiária e a sua regularização fundiária,” disse.
O projeto terá duração de 36 meses e será executado em três etapas. A primeira prevê um diagnóstico territorial para mapear as ocupações e identificar áreas prioritárias. Na sequência, a Defensoria realizará mutirões jurídicos e sociais, coleta de documentos e mediação de conflitos. A última fase será dedicada à conclusão dos processos de regularização fundiária e à entrega de um relatório técnico ao Governo do Estado e às prefeituras envolvidas.
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Entre as metas estão o atendimento de cinco mil famílias, a regularização de dois mil imóveis, a realização de cinco ações itinerantes e três expedições por ano, além da promoção de pelo menos dez mediações de conflitos comunitários.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar