O Polo da Defensoria Pública, em Tabatinga, realizou inspeção em uma maternidade do município para apurar denúncias de violência obstétrica. Ao confirmar falhas no atendimento, o órgão expediu uma recomendação com 13 condutas para serem adequadas pela unidade de saúde.
A iniciativa foi motivada por reclamações de pacientes e acompanhantes sobre maus-tratos e relatos de casos de violência obstétrica por parte dos funcionários. As defensoras públicas Thatiana Borges e Jéssica Matos realizaram uma inspeção na Maternidade em maio deste ano. A visita foi acompanhada pelo diretor clínico da instituição, do diretor administrativo do hospital e de uma assistente social.
Na inspeção, a equipe constatou falhas estruturais como: ausência de recepção própria para maternidade não tendo um espaço para acolhida das gestantes que tem de esperar até iniciar o trabalho de parto; ausência de ventilação (ar condicionado ou ventiladores em algumas salas) e ausência de ouvidoria para receber as reclamações.
Foi constatado que havia apenas um livro para registro de reclamações, mas sem finalidade posterior como, por exemplo, eventual instauração de procedimento administrativo contra o servidor que não realizou o serviço como deveria. Foi verificado também que há poucos profissionais de saúde, havendo eventual sobrecarga de trabalho e ausência de Unidade de Terapia Intensiva.
Entre as recomendações estão a realização de cursos de reciclagem e, principalmente, de cursos de atendimento humanizado para os funcionários; promoção de reuniões frequentes para debater os protocolos de segurança do paciente, para reduzir casos de violência obstétrica e a instauração de ouvidoria. Os defensores também recomendaram a adoção de procedimento administrativo para apurar a conduta dos profissionais.
A Defensoria também solicita ao Estado, a seleção e contratação de mais profissionais já que o quadro é insuficiente para a demanda local. Solicita ainda a utilização do protocolo de Manchester, método de triagem que classifica pacientes através de pulseiras de diferentes cores e de acordo com a prioridade de atendimento.
Fonte: DPE-AM
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