O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro, apresentaram, nesta quarta-feira, o plano nacional de operacionalização da vacinação contra o novo cornavírus.

O anúncio ocorreu um dia após a pasta ter informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê iniciar a vacinação em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.

Ainda de acordo com esse novo documento, a vacinação no país deve ser concluída em 16 meses, quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários e, em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”.

A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu dados complementares sobre plano de imunização enviado ao Supremo na última sexta-feira. Lewandowski é relator de duas ações sobre o tema.

Ainda nesta quarta-feira, o Supremo vai julgar duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação. Estão na pauta ações apresentadas pelos partidos PDT e PTB que questionam dispositivos de lei aprovada em fevereiro sobre medidas de combate ao coronavírus.

O PDT pede que o STF estabeleça a interpretação de que estados e municípios podem determinar a vacinação obrigatória. Já a ação do PTB defende que a possibilidade de imunização compulsória, prevista na lei, seja declarada inconstitucional.

Também está na pauta de julgamento do STF uma ação que questiona se os pais podem deixar de vacinar os filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais.

Da redação da Rádio Rio Mar

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