Consumidor pode recorrer ao Procon para cancelar viagem para países com casos de Coronavirus

O alto número de casos do novo Coronavírus em países da Europa e Ásia tem motivado questionamentos sobre o cancelamento de passagens aéreas e o Procon Amazonas se propõe a ajudar os consumidores que desistirem de viagens por conta do vírus. A recomendação é que o passageiro procure primeiro a companhia aérea, o hotel e as demais empresas contratadas. Caso não haja acordo, o Procon pode ser acionado.

Segundo o diretor do Procon-Amazonas, Jalil Fraxe, o órgão pode abrir um processo administrativo e chamar as partes para conciliar

O Brasil não tem leis com previsão de ressarcimento de passagens em caso de surtos de doenças. Mas o Código de Defesa do Consumidor diz que a população não pode ter a saúde exposta.

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Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Procon-AM