Conselheiros Tutelares tomam posse para o quadriênio 2024/2027 em Manaus

Aconteceu nesta segunda-feira, 22/01, na sede da Prefeitura de Manaus, a solenidade de posse de 50 Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia foi promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

De acordo com o titular da Semasc, Eduardo Lucas, a cerimônia foi remarcada após decisão do Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinar e publicar a Suspensão de Liminar referente à decisão judicial que impossibilitou a realização da posse dos Conselheiros Tutelares no dia 10 de janeiro.

O Conselheiro Tutelar atua na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Sua principal função é zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atuar em situações em que esses direitos estejam ameaçados ou violados.

Os conselheiros empossados receberam orientações e treinamentos para atuar de forma efetiva no atendimento às crianças e adolescentes, como explica um dos conselheiros da Zona Oeste, Cleber Pinheiro.

Rafaella Amorim – Rádio Rio Mar