Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê eliminar o diesel comum, o mais barato e mais poluente vendido no Brasil em até 10 anos. A proposta foi apresentada na semana passada.

O Projeto de Lei 302/22, do deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), tramita na Câmara. Pelo texto, a redução será de 10% ao ano, a partir do segundo ano da lei, até a completa eliminação do combustível.

Atualmente, os postos vendem dois tipos de óleo diesel: o S500, mais barato e poluente, com teor máximo de enxofre de 500 miligramas (mg) por quilo (kg); e o S10, com teor máximo de enxofre de 10 mg/kg.

O deputado Roberto de Lucena afirma que a eliminação do diesel S500 se justifica pelo efeito poluente do combustível, que afeta, sobretudo a saúde de crianças e idosos com doenças como asma e pneumonias.

No projeto, consta que o diesel S10 pode abastecer qualquer tipo de veículo pesado ou leve. O parlamentar cita ainda que o combustível polui menos é apenas ‘um pouco mais caro’.

Nesse sentido, o deputado afirma que a aparente vantagem econômica do S500 cai por terra quando se analisa os impactos na saúde das pessoas e na natureza.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), o preço médio do diesel comum fechou a semana passada a R$ 6,578 no Amazonas. Já a média do S10 ficou em R$ 6,599. Ou seja, apenas R$ 0,02 centavos de diferença.

A proposta estabelece a oferta de diesel S10 aumente na proporção em o uso de diesel S500 diminua.

O texto tramitará em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ICMS sobre a gasolina é o mesmo desde 1997 e sobre o gás e o diesel é igual desde 2016 no Amazonas

Com informações da Agência Câmara dos Deputados

Foto: Bruno Elander – Rádio Rio Mar